Em 19 de maio deste ano, o governo federal editou um decreto que cria as bases para a regulamentação do mercado de crédito de carbono no país, estabelecendo um sistema de compensações de emissão de carbono e outros gases de efeito estufa.
Basicamente, empresas que conseguem diminuir suas emissões geram créditos que podem ser negociados com outras empresas e até países que não conseguiram atingir suas metas de redução. Seria um novo mercado, estimulado não só pelas preocupações ambientais relevantes nos tempos atuais, mas também com foco em um novo tipo de ativo, que ajudará a movimentar a economia.
O decreto institui a possibilidade de metas e, consequentemente, a previsão de créditos de metano, unidades de estoque de carbono, além do sistema de registro nacional de emissões e reduções. É exatamente o excesso dos gases metano e carbônico que mais contribui com o aquecimento global.
O decreto estabelece os procedimentos para a elaboração dos Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas e cria o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa (Sinare).
Os planos setoriais estabelecem as metas e o Sinare será uma central única de registro de emissões, remoções, reduções e compensações de gases de efeito estufa, bem como de atos de comércio, de transferências, de transações e de aposentadoria de créditos certificados de redução de emissões. Mas muita coisa no Brasil ainda precisa ser feita.
Na lei de 2009, o Brasil estabelece os setores que estariam cobertos para atuar no mercado regulado. Entre eles, a indústria de papel e celulose. A meta dos planos setoriais é ser netzero até 2050, assim como o Brasil assumiu como meta no âmbito da ONU.
Um exemplo de atuação nesse mercado é a Klabin, que teve as suas metas de redução de emissões de gases do efeito estufa (GEE) aprovadas pela Science Based Targets initiative (SBTi). O compromisso estabelece a redução das emissões de GEE a cada tonelada produzida de celulose (leia mais aqui).
Assim como a Klabin, outras companhias vêm se aliando e reforçando a chamada economia de baixo carbono: mais de 100 presidentes de empresas já se comprometem a zerar as emissões de suas companhias nas próximas décadas.
Cristiano Teixeira, diretor-geral da Klabin, afirmou em artigo publicado em O Globo, em junho que o Brasil tem enorme desafio que passa pelo ritmo da descarbonização no mundo, bem como contribuir para o financiamento climático voltado aos países em desenvolvimento.
“As metas estão postas, é preciso criar mecanismos para cumpri-las, e rapidamente. Estamos falando de matrizes energéticas majoritariamente oriundas de fontes fósseis em todo o mundo, de uma curva de desmatamento que, como vimos recentemente no Brasil, subiu em níveis alarmantes. É preciso agir e pensar em soluções não só de longo prazo, mas para já”, alerta.
