Ricardo Neto, da European Recycling Platform (ERP), participou do Encontro Nacional de Aparistas de Papel, que aconteceu em novembro de 2022, no Expo Center Norte, na capital paulista. O evento contou com patrocínio da Waste Expo Brasil e apoio da Empapel, ABTCP, ABIGRAF Nacional, Ibá, SINAPESP, SIMPAPEL, SIMPASUL, SIMPESC e Two Sides.
A ERP é tida como a primeira plataforma europeia inicialmente dedicada à gestão de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos (REEE), tendo incluído na sua atividade a gestão de Resíduos de Pilhas & Acumuladores (RPA) e Resíduos de Embalagens (RE) em diversos países.
Ricardo falou no evento sobre como funciona a logística reversa em Portugal, país onde as empresas que disponibilizam bens e produtos em mercado nacional devem assumir a responsabilidade pelos impactos ambientais causados quando tais produtos chegam ao final do seu ciclo de utilização. Logística reversa trata dos métodos e processos para reinserir na cadeia de produção o material cuja utilização pelo consumidor terminou. Isso se dá através da coleta, separação, reciclagem e reutilização do material.
Segundo Neto, “a legislação que regula o fluxo das embalagens e resíduos de embalagens tem por base o princípio da responsabilidade alargada do produtor”, que é atribuída ao responsável pela primeira colocação no mercado dos produtos embalados.
A ERP tem contrato com os municípios e seus consórcios em Portugal, para recolhimento, triagem e reciclagem dos materiais. Os consórcios municipais, que atuam muitas vezes como nossas cooperativas, têm aterros, tratamento mecânico e biológico de resíduos, centrais de valorização orgânica e energética, estações de triagem e de transferência e ecocentros.
Portugal funciona com o Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Embalagens (SIGRE), um conjunto articulado de responsabilidades e processos, que segue uma lógica de circuito fechado. Ele existe para garantir a organização e gestão de um circuito que assegura a retomada, valorização e reciclagem dos resíduos de embalagens não-reutilizáveis, assim como a diminuição do volume de resíduos depositados em aterro.
“O sistema assegura as condições necessárias para um ciclo de sustentabilidade praticamente infinito, contribuindo para o aumento da vida útil dos materiais e para a preservação do ambiente”, ressalta. O sucesso deste sistema está na articulação de responsabilidades entre os vários parceiros, no sentido de completar um ciclo, onde todos têm um papel fundamental.
As entidades gestoras dos sistemas integrados de embalagens e resíduos celebram contratos com os municípios ou empresas gestoras de sistemas multimunicipais ou intermunicipais. São elas que realizam a recolha seletiva e triagem dos resíduos de embalagens contidos nos resíduos domésticos ou semelhantes – aquelas cuja produção diária não exceda os 1100 litros.
Osoperadores de Gestão de Resíduos, ou Depósitos, atuam como pontos de consolidação ou depósitos de resíduos autorizados e têm contrato estabelecido com a Entidade Gestora, para assegurar o retorno e a reciclagem dos resíduos.
Há cinco anos, em 2017, o SIGRE colocava no mercado de reciclagem 754 mil toneladas. Em 2021, já eram 806 mil toneladas, um aumento de 6,9%. O sistema tinha uma meta de 55% de taxa global de coleta em 2021 – e atingiu 59%, batendo a meta em todos os materiais, incluindo papelão, que era de 60% e ficou em 73%.
Além do processo propriamente dito, o especialista explica que a comunicação e a pesquisa são importantes: “comunicação, sensibilização e educação, além de desenvolvimento”, ele ressalta, “ganham destaque”.
A experiência de cada país, seja no Brasil ou em Portugal, mostra toda a importância e a lógica de se criar um sistema para diminuir os impactos dos resíduos no meio ambiente. Se os números já são apreciáveis, é certo que ainda é possível fazer mais, desde a educação dos consumidores até o fortalecimento e constante melhoria do sistema.
